JOÃO MARIA FURTADO, PATRONO DE ESCOLA E FÓRUM DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA; PRESIDENTE DO TJRN
Natural de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte,
nascido no dia 09 de julho de 1903, filho de
JOÃO Batista Furtado e de Dorotéia Justino de Oliveira.
Aspirava a estudar Medicina, porém por falta de recursos
financeiros ingressou na Faculdade de Direito do Recife, colando grau na turma
de 1929. Antes de ingressar na magistratura, dedicou-se _a crítica literária no
jornal A República, em 1924, escrevendo artigos, crônicas, conferências. Foram
seus colegas de redação o Escritor Otacílio Alecim, o Ensaísta Edgar Barbosa e
o Desembargador Robinson Silva.
Nomeado por ato de 19 de junho de 1935 para o cargo de Juiz
de Direito da Comarca de Assu, permanecendo no cargo apenas 48 horas, sendo
removido para a Comarca de Baixa Verde, atual cidade de João câmara, a pedido,
onde permaneceu até 1946, sendo promovido para a 5ª Vara da Comarca de Natal,
de 2ª entrância.
Por força do artigo 20 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Estadual de 1937 e por manobra política, foi posto
em disponibilidade, por declarada extinta a 5º Vara da Comarca de Natal. Na
época o Desembargador João Maria era considerado um homem de esquerda, em
virtude de sua amizade com o político Café Filho. De acordo cos os artigos 67 e
68 da Lei Estadual nª 922, de 24 de novembro de 1953, voltou às atividades no
Tribunal, e na mesma 5ª Vara da Comarca de Natal, restaurada pelo artigo 24 da
Lei nº 1050, de 14 de dezembro de 1953, e promovido ao cargo de Desembargador, tomando
posse em 10 de fevereiro de 1954. Foi eleito para a Presidência do Tribunal de
Justiça em 03 de dezembro de 1958. Tomando posse sete dias depois.
Serviu ao Tribunal Eleitoral de 01 de outubro de 1945 a 01 de
outubro de 1950.
Na área jurídica colaborou muito tempo na Revista Forense,
publicando trabalhos na esfera do Direito. Tem publicados os seguintes livros:
- Um Escândalo Judiciário (temas de Direito civil e Direito Judiciário)
. Natal, ed. Do Autor, 1971
- Vertente (Memórias), Natal, 2ª Edições Clima, 1989.
Aposentou-se do cargo de Desembargador, a pedido, através do
Decreto nº 989, de 11 de abril de 1962.
Faleceu em Natal em 04 de abril de 1997, aos97 anos de idade.
FONTE – LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA, DE EDUARDO ANTONIO GOSSON
e do Livro 400 NOMES DE NATAL
